Projeto

PLANO NACIONAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Categoria

Infraestruturas urbanas e saneamento básico, Ordenamento do território

Cliente

Ministério das Infraestruturas, Ambiente e Recursos Naturais - Governo de S. Tomé e Príncipe

Localização

, São Tomé e Príncipe

Ano de projeto

2020

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PLANO NACIONAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Infraestruturas urbanas e saneamento básico, Ordenamento do território

O Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) de São Tomé e Príncipe está a ser elaborado pela NRV I Norvia, em associação com Ofek (Israel), PLMJ (Portugal) e Equatorial (São Tomé e Príncipe). O contrato é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O projeto insere-se na Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (SNRP) de São Tomé e Príncipe, que visa orientar as intervenções na luta contra a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A SNRP prevê a elaboração de uma Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo, que visa contribuir para o desenvolvimento e a redução da pobreza, com uma melhor utilização do território, permitindo um desenvolvimento sócio-económico mais inclusivo e sustentável.
O PNOT inclui os seguintes trabalhos:
• Fotografia aérea, cartografia de base e sistemas de informação geográfica;
• Revisão da legislação do ordenamento do território, urbanística, fundiária e da construção;
• Elaboração do Plano Nacional, do Plano do Príncipe e dos Planos dos seis Distritos.

Serviços Prestados

Coordenação geral, ordenamento do território e infraestruturas; elaboração do Plano Nacional de Ordenamento, do Plano da Região Autónoma do Príncipe e dos Planos de Ordenamento dos Distritos, Sistemas de Informação Geográfica.